Lei Orçamentária Anual 2013

CMJP INICIA ANÁLISE DA LOA 2013, CONSTRUÍDA COM BASE NO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO

A partir desta segunda-feira (26) os vereadores de João Pessoa irão apreciar as propostas de investimentos em obras, serviços e ações propostos pela Prefeitura de João Pessoa para o exercício 2013, incluindo as dez demandas, em média, de cada uma das 14 regiões do Orçamento Democrático (OD) aprovadas entre 28 de fevereiro e 2 de abril pelos moradores da capital. As audiências na Câmara Municipal de João Pessoa prosseguem até a sexta-feira (30). Nesta segunda-feira, no Plenário Senador Humberto Lucena, os vereadores irão apreciar o orçamento para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Fundo Municipal de Saúde e Instituto Cândida Vargas (ICV).

Como forma de garantir a participação popular e aproximar a população do legislativo, a Secretaria Executiva do Orçamento Democrático firmou uma parceria com a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para mobilizar conselheiros regionais e os conselheiros municipais do OD e a população a acompanhar a discussão do orçamento público municipal.

Na terça-feira (27), será apreciado o orçamento previsto para a Secretaria da Educação (Sedec), Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Recreação (Sejer), Fundo Municipal de Cultura, Fundação Cultural de João Pessoa - Funjope e Secretaria de Ciência e Tecnologia. Na quarta-feira (28), os vereadores realizam a terceira audiência pública analisando as previsões orçamentárias para a Emlur, Fundo Municipal dos Direitos Difusos do Consumidor, Procon-JP, Secretaria da Receita Municipal, Instituto de Previdência do Município (IPM), Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria da Administração, Gabinete do Prefeito, Secretaria Governamental e Articulação Política.

Na quinta-feira (29) ocorre a audiência voltada para análise do orçamento 2013 para a Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Turismo, Secretaria Municipal de Habitação Social, Fundo de Urbanização (Fundurb), Fundo Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal de Fomento à Habitação, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Superintendência de Mobilidade Urbana.

Última audiência - A última audiência pública para analisar e aprovar a LOA 2013 ocorrerá focando as previsões para a Secretaria do Trabalho, Produção e Renda, além da Agência do Desenvolvimento dos Pequenos Negócios, Secretaria do Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal da Assistência Social, Fundo de Desenvolvimento do Município, Superintendência da Guarda Municipal, Gabinete de Comunicação Social, Secretaria de Transparência e Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres.

Construção do orçamento - O titular da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático, Rômulo Halysson Oliveira, ressaltou a importância dessa etapa na construção do orçamento público da capital que contém os anseios e olhares da população, da gestão pública e do legislativo. "Esse é um orçamento que contém os anseios do povo em forma de obras, ações e serviços porque a Prefeitura de João Pessoa manteve esse canal de diálogo permanente que é o Orçamento Democrático e isso é possível devido ao trabalho minucioso dos técnicos da gestão municipal que se debruçaram para avaliar a viabilidade técnica e orçamentária", reforçou.

Audiências Regionais - A Lei Orçamentária Anual foi elaborada incluindo também as demandas eleitas pelos moradores das 14 regiões orçamentárias durante as Audiências Regionais, realizadas entre fevereiro e abril deste ano. Entre maio e agosto, a equipe técnica da Prefeitura de João Pessoa se debruçou sobre as demandas para avaliar a viabilidade técnica e orçamentária dessas demandas para a inclusão na LOA 2013. Em um segundo momento, a equipe retornou às 14 regiões para apresentar aos conselheiros do OD a análise de cada uma das demandas que estão integradas a LOA.

Calendário:
Audiências para analisar a LOA 2013

Horário: 15h30

Local: Plenário Senador Humberto Lucena 
Dia 26 (segunda-feira)

Saúde (SMS), Fundo Municipal de Saúde e Instituto Cândida Vargas (ICV)

Dia 27 (terça-feira)

Secretaria da Educação (Sedec), Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Recreação (Sejer), Fundo Municipal de Cultura, Fundação Cultural de João Pessoa - Funjope e Secretaria de Ciência e Tecnologia

Dia 28 (quarta-feira)
Emlur, Fundo Municipal dos Direitos Difusos do Consumidor, Procon-JP, Secretaria da Receita Municipal, Instituto de Previdência do Município (IPM), Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria da Administração, Gabinete do Prefeito, Secretaria Governamental e Articulação Política.

Dia 29 (quinta-feira)

Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Turismo, Secretaria Municipal de Habitação Social, Fundo de Urbanização (Fundurb), Fundo Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal de Fomento à Habitação, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Superintendência de Mobilidade Urbana.

Dia 30 (sexta-feira)

Secretaria do Trabalho, Produção e Renda, além da Agência do Desenvolvimento dos Pequenos Negócios, Secretaria do Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal da Assistência Social, Fundo de Desenvolvimento do Município, Superintendência da Guarda Municipal, Gabinete de Comunicação Social, Secretaria de Transparência e Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres

Desperdício

Eu estava saindo de casa semana passada e deparo com esta cena, uma boca-de-lobo vazando água. Tudo bem que a água não é limpa, mas é um desperdício! A rua estava parecendo um rio em decorrência do vazamento. Isso deve ter acontecido, certamente, porque as pessoas jogam lixo nas ruas sem mensurar que pode provocar entupimento.

Um vazamento como este joga fora centenas de litros de água que poderia ter um outro fim. Água um dia pode acabar, todos devem ter consciência disso.

Postado por Michelle Brazil

Cadê a água?

É incrível que Salvador com 2,5 milhões de habitantes tenha uma parcela da população sem água encanada. No A tarde de 06 de maio deste ano foi publicado uma matéria sobre a falta de saneamento básico em algumas áreas da cidade. No bairro Jardim Nova Esperança os moradores recorrem a uma torneira pública na praça do bairro para retirar água, ou lavam roupas e utensílios domésticos em um rio poluido que fica na região. Água encanada é sonho prometido há muitos anos, a realidade é que eles nunca viram sequer uma gota jorrando nas torneiras. Crianças sofrem com diarréia e verminoses e por falta de orientação as mães não fervem a água de consumo.
Será que os poderes públicos não vêem esta situação? Sai e entra governo na Bahia e nada podem fazer por estas pessoas? Jardim Nova Esperança fica na região de Cajazeiras, é um dos últimos bairros de Salvador; talvez por esta razão que os recursos indispensáveis para a vida não tenha chegado lá, a priori é atender a orla para depois partir para a periferia.
Texto postado por Michelle Brazil

Falta de saneamento causa morte de crianças

Segundo matéria do jornal a tarde do dia 6/5/2006, a falta de saneamento, é responsável pela morte de 4.105 crianças de até 5 anos de idade na Bahia entre 2000 a 2006, o que seria aproximadamente 2 crianças mortas por dia, vítimas de doenças infecto-parasitárias.
O jornal usou dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab)
Na mesma página o jornal apresenta a porcentagem da população de bairros que não são contemplados com o fornecimento de água. A lista é encabeçada pelos bairros de Ipitanga/Cia Aeroporto com 25,63% e o bairros que possuem a menor porcentagem são a Pituba/Costa Azul com 0,36%.

Água

Apesar de ser vital para a nossa existência, e de ter até o seu dia mundial ,22 de março, não preservamos essa fonte de vida. Nascentes com água própria para o consumo humano, são cada vez mais raras, devido a poluição que por muitas vezes se dá pela falta de saneamento básico. A contaminação da água pode gerar diretamente doenças como: cólera, tifo, hepatite, paratifóide, poliomielite e indiretamente: esquistossomose, fluorose, malária, febre amarela, dengue, tracoma, leptospirose.
Uma pessoa deve repor 2,5 litros de água por dia sendo que um litro deve ser ingerido através de alimentos hidratados.

Mais informações :http://paginas.terra.com.br/lazer/staruck/agua.htm

água potável

Ultimamente muito tem se discutido a questão da maré vermelha. Terá ela sido responsável ou não pela morte de toneladas de peixes, e o que teria ocasionado a tal maré. Porém não se tem discutido a água que estamos usando para o consumo. se ela é ou não potável(própria para o consumo). Explicações detalhadas no site: http://www.caetenews.com.br/saae/planetaagua022.html

Conceito

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde, os recursos hídricos constituem-se em um importante aliado para a implementação de ações de saúde e ambiente, haja vista a importância da água para a vida humana, agricultura e a geração de energia. Há que se levar em conta o papel dos cursos de água na veiculação de inúmeras enfermidades. Além disso, intervenções no campo dos aproveitamentos hidráulicos, como barragens, hidrovias, aduções e projetos de irrigação acarretam riscos de incremento na incidência de algumas doenças.Uma gestão dos recursos hídricos eficiente deve estar baseada em políticas e estratégias claras e mecanismos e ferramentas efetivos para proteger a poluição dos recursos hídricos existentes e para garantir que a água seja utilizada de melhor forma, limitando os conflitos decorrentes do seu uso.