CMJP INICIA ANÁLISE DA LOA 2013, CONSTRUÍDA COM BASE NO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO
A partir desta segunda-feira (26) os vereadores de João Pessoa irão apreciar as propostas de investimentos em obras, serviços e ações propostos pela Prefeitura de João Pessoa para o exercício 2013, incluindo as dez demandas, em média, de cada uma das 14 regiões do Orçamento Democrático (OD) aprovadas entre 28 de fevereiro e 2 de abril pelos moradores da capital. As audiências na Câmara Municipal de João Pessoa prosseguem até a sexta-feira (30). Nesta segunda-feira, no Plenário Senador Humberto Lucena, os vereadores irão apreciar o orçamento para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Fundo Municipal de Saúde e Instituto Cândida Vargas (ICV).
Como forma de garantir a participação popular e aproximar a população do legislativo, a Secretaria Executiva do Orçamento Democrático firmou uma parceria com a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para mobilizar conselheiros regionais e os conselheiros municipais do OD e a população a acompanhar a discussão do orçamento público municipal.
Na terça-feira (27), será apreciado o orçamento previsto para a Secretaria da Educação (Sedec), Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Recreação (Sejer), Fundo Municipal de Cultura, Fundação Cultural de João Pessoa - Funjope e Secretaria de Ciência e Tecnologia. Na quarta-feira (28), os vereadores realizam a terceira audiência pública analisando as previsões orçamentárias para a Emlur, Fundo Municipal dos Direitos Difusos do Consumidor, Procon-JP, Secretaria da Receita Municipal, Instituto de Previdência do Município (IPM), Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria da Administração, Gabinete do Prefeito, Secretaria Governamental e Articulação Política.
Na quinta-feira (29) ocorre a audiência voltada para análise do orçamento 2013 para a Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Turismo, Secretaria Municipal de Habitação Social, Fundo de Urbanização (Fundurb), Fundo Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal de Fomento à Habitação, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Superintendência de Mobilidade Urbana.
Última audiência - A última audiência pública para analisar e aprovar a LOA 2013 ocorrerá focando as previsões para a Secretaria do Trabalho, Produção e Renda, além da Agência do Desenvolvimento dos Pequenos Negócios, Secretaria do Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal da Assistência Social, Fundo de Desenvolvimento do Município, Superintendência da Guarda Municipal, Gabinete de Comunicação Social, Secretaria de Transparência e Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres.
Construção do orçamento - O titular da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático, Rômulo Halysson Oliveira, ressaltou a importância dessa etapa na construção do orçamento público da capital que contém os anseios e olhares da população, da gestão pública e do legislativo. "Esse é um orçamento que contém os anseios do povo em forma de obras, ações e serviços porque a Prefeitura de João Pessoa manteve esse canal de diálogo permanente que é o Orçamento Democrático e isso é possível devido ao trabalho minucioso dos técnicos da gestão municipal que se debruçaram para avaliar a viabilidade técnica e orçamentária", reforçou.
Audiências Regionais - A Lei Orçamentária Anual foi elaborada incluindo também as demandas eleitas pelos moradores das 14 regiões orçamentárias durante as Audiências Regionais, realizadas entre fevereiro e abril deste ano. Entre maio e agosto, a equipe técnica da Prefeitura de João Pessoa se debruçou sobre as demandas para avaliar a viabilidade técnica e orçamentária dessas demandas para a inclusão na LOA 2013. Em um segundo momento, a equipe retornou às 14 regiões para apresentar aos conselheiros do OD a análise de cada uma das demandas que estão integradas a LOA.
Calendário:
Audiências para analisar a LOA 2013
Horário: 15h30
Local: Plenário Senador Humberto Lucena
Dia 26 (segunda-feira)
Saúde (SMS), Fundo Municipal de Saúde e Instituto Cândida Vargas (ICV)
Dia 27 (terça-feira)
Secretaria da Educação (Sedec), Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Recreação (Sejer), Fundo Municipal de Cultura, Fundação Cultural de João Pessoa - Funjope e Secretaria de Ciência e Tecnologia
Dia 28 (quarta-feira)
Emlur, Fundo Municipal dos Direitos Difusos do Consumidor, Procon-JP, Secretaria da Receita Municipal, Instituto de Previdência do Município (IPM), Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria da Administração, Gabinete do Prefeito, Secretaria Governamental e Articulação Política.
Como forma de garantir a participação popular e aproximar a população do legislativo, a Secretaria Executiva do Orçamento Democrático firmou uma parceria com a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para mobilizar conselheiros regionais e os conselheiros municipais do OD e a população a acompanhar a discussão do orçamento público municipal.
Na terça-feira (27), será apreciado o orçamento previsto para a Secretaria da Educação (Sedec), Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Recreação (Sejer), Fundo Municipal de Cultura, Fundação Cultural de João Pessoa - Funjope e Secretaria de Ciência e Tecnologia. Na quarta-feira (28), os vereadores realizam a terceira audiência pública analisando as previsões orçamentárias para a Emlur, Fundo Municipal dos Direitos Difusos do Consumidor, Procon-JP, Secretaria da Receita Municipal, Instituto de Previdência do Município (IPM), Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria da Administração, Gabinete do Prefeito, Secretaria Governamental e Articulação Política.
Na quinta-feira (29) ocorre a audiência voltada para análise do orçamento 2013 para a Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Turismo, Secretaria Municipal de Habitação Social, Fundo de Urbanização (Fundurb), Fundo Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal de Fomento à Habitação, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Superintendência de Mobilidade Urbana.
Última audiência - A última audiência pública para analisar e aprovar a LOA 2013 ocorrerá focando as previsões para a Secretaria do Trabalho, Produção e Renda, além da Agência do Desenvolvimento dos Pequenos Negócios, Secretaria do Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal da Assistência Social, Fundo de Desenvolvimento do Município, Superintendência da Guarda Municipal, Gabinete de Comunicação Social, Secretaria de Transparência e Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres.
Construção do orçamento - O titular da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático, Rômulo Halysson Oliveira, ressaltou a importância dessa etapa na construção do orçamento público da capital que contém os anseios e olhares da população, da gestão pública e do legislativo. "Esse é um orçamento que contém os anseios do povo em forma de obras, ações e serviços porque a Prefeitura de João Pessoa manteve esse canal de diálogo permanente que é o Orçamento Democrático e isso é possível devido ao trabalho minucioso dos técnicos da gestão municipal que se debruçaram para avaliar a viabilidade técnica e orçamentária", reforçou.
Audiências Regionais - A Lei Orçamentária Anual foi elaborada incluindo também as demandas eleitas pelos moradores das 14 regiões orçamentárias durante as Audiências Regionais, realizadas entre fevereiro e abril deste ano. Entre maio e agosto, a equipe técnica da Prefeitura de João Pessoa se debruçou sobre as demandas para avaliar a viabilidade técnica e orçamentária dessas demandas para a inclusão na LOA 2013. Em um segundo momento, a equipe retornou às 14 regiões para apresentar aos conselheiros do OD a análise de cada uma das demandas que estão integradas a LOA.
Calendário:
Audiências para analisar a LOA 2013
Horário: 15h30
Local: Plenário Senador Humberto Lucena
Dia 26 (segunda-feira)
Saúde (SMS), Fundo Municipal de Saúde e Instituto Cândida Vargas (ICV)
Dia 27 (terça-feira)
Secretaria da Educação (Sedec), Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Recreação (Sejer), Fundo Municipal de Cultura, Fundação Cultural de João Pessoa - Funjope e Secretaria de Ciência e Tecnologia
Dia 28 (quarta-feira)
Emlur, Fundo Municipal dos Direitos Difusos do Consumidor, Procon-JP, Secretaria da Receita Municipal, Instituto de Previdência do Município (IPM), Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria da Administração, Gabinete do Prefeito, Secretaria Governamental e Articulação Política.
Dia 29 (quinta-feira)
Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Turismo, Secretaria Municipal de Habitação Social, Fundo de Urbanização (Fundurb), Fundo Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal de Fomento à Habitação, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Superintendência de Mobilidade Urbana.
Dia 30 (sexta-feira)
Secretaria do Trabalho, Produção e Renda, além da Agência do Desenvolvimento dos Pequenos Negócios, Secretaria do Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal da Assistência Social, Fundo de Desenvolvimento do Município, Superintendência da Guarda Municipal, Gabinete de Comunicação Social, Secretaria de Transparência e Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres
Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Turismo, Secretaria Municipal de Habitação Social, Fundo de Urbanização (Fundurb), Fundo Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal de Fomento à Habitação, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Superintendência de Mobilidade Urbana.
Dia 30 (sexta-feira)
Secretaria do Trabalho, Produção e Renda, além da Agência do Desenvolvimento dos Pequenos Negócios, Secretaria do Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal da Assistência Social, Fundo de Desenvolvimento do Município, Superintendência da Guarda Municipal, Gabinete de Comunicação Social, Secretaria de Transparência e Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres
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